Tuesday, May 09, 2006

Movimentos anti-neoliberalismo

Como contraponto ao ressurgimento do liberalismo, tantos em países ricos quanto em desenvolvimento, surgiram movimetos anti-liberalismo, intimamente ligados aos movimentos antiglobalização ou formado por esquerdistas radicais.

Liberalismo com nova roupagem: o neoliberalimo

Mas a partir da crise do petróleo de 1973, seguida pela onda inflacionaria que surpreendeu os Estados de Bem-Estar Social e o fim da padrão dólar-ouro, o liberalismo gradativamente voltou à cena, com a alcunha de neoliberalismo.
Denunciou-se a inflação como resultado do aumento da oferta de moeda pelos bancos centrais. Responsabilizaram os impostos elevados e os tributos excessivos, juntamente com a regulamentação das atividades econômicas, como os culpados pela queda da produção.
A solução seria o desmonte gradativo do Estado, com a diminuição dos tributos e a privatização das empresas estatais e redução dos controles estataís sobre os preços. Diminuindo ou neutralizando a força dos sindicatos, haveria novas perspectivas de emprego e investimento, atraindo novamente os capitalistas de volta ao mercado e reduzindo o desemprego.
O primeiro governo ocidental democrático a inspirar-se em tais princípios foi o de Margaret Thatcher na Inglaterra, a partir de 1980. Persuadindo o Parlamento da eficácia dos ideais neoliberais,aprovou leis limitando drasticamente a atividade sindical; E ainda privatizou empresas estatais, afrouxou a carga tributária sobre os ricos e empresas privadas, além de estabilizar a moeda. O Governo de Thatcher, Conservador, serviu de modelo para para muitos dos governos neoliberais do período pós-anos80.

A crise do liberalismo e o Estado de Bem-Estar Social

O declínio do liberalismo clássico remonta ao final do século XIX quando começou a declinar lentamente, com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, e a subsequente Grande Depressão o liberalismo decaiu rapidamente. A partir daí, o liberalismo caiu em descrédito e ganhou força teorias de intervenção do Estado na ecomomia, notadamente as idéias de Keynes, implementadas no new deal do presidente norte-americano Franklin Roosevelt.
Em 1944, os países ricos criaram os
Acordos de Bretton Woods e estabeleceram regras intervencionistas para a economia mundial. Entre outras medidas, surgiu o FMI. Com a adoção das metas de Acordos de Bretton Woods e a adoção de políticas keynesianas, os 30 anos seguintes foram de rápido crescimento nos países europeus e no Japão, que viveram sua Era de Ouro. A Europa renascia, devido ao finaciamento conseguido por meio do Plano Marshall, e o Japão teve o periodo de maior progresso de sua história.

As origens do neoliberalismo

Quando afirmamos a existência de 'neoliberais', a utilização do prefiro 'neo' se refere menos a uma nova corrente do Liberalismo e mais à aplicação, simplificada, dos preceitos liberais consagrados num contexto histórico diverso daquele no qual foram formulados (qual seja, na contemporaneidade). A denominação 'neoliberal' se assemelha, pois, ao termo 'neoclássico', na História da Arte.
As origens do que hoje muitos chamam de neoliberalismo remetem à
escola Austríaca, nos finais do século XIX com Friedrich von Hayek, considerado o propositor da sua base filosófica e econômica e Ludwig von Mises. A escola Austríaca opõe-se à política Keynesiana e ao estado de bem-estar social. Vale lembrar que as idéias de John Maynard Keynes foram formuladas na primeira metade do século XX - apenas mais um lembrete de que o 'neoliberalismo' se configura como uma retomada do Liberalismo de outrora e menos como uma nova corrente de explicação da Política e da Economia, em contraposição às criadas no decorrer do século XX.
Mais recentemente o liberalismo surgiu em
1947 com o célebre encontro entre um grupo de intelectuais conservadores em Monte Pèlerin, na Suiça, onde formaram uma sociedade de ativistas para combater as políticas do Estado de Bem-estar social. Essas políticas tiveram inicio em 1942 com a publicação na Inglaterra do Relatório Benveridge. Segundo ele, depois de vencida a guerra, a política inglesa deveria-se inclinar doravante para uma programação de aberta distribuição de renda, baseada no tripé da Lei da Educação, a lei do Seguro Nacional e a Lei do Serviço Nacional de Saúde (associadas aos nomes de Butler, Beveridge e Bevan). A defesa desse programa tornou-se a bandeira com a qual o Partido Trabalhista inglês venceu as eleições de 1945 colocando em prática os princípios do Estado de Bem-estar Social.
Para
Friedrich von Hayek esse programa levaria a civilização ao colapso. Escreveu então um livro que foi considerado como o Manifesto do Neoliberalismo - "O Caminho da Servidão" (1944). Nele expôs os princípios mais gerais da doutrina (embora tenha defendido a intervenção estatal em alguns casos), assegurando que o crescente controle do estado levaria fatalmente à completa perda da liberdade, afirmando que os trabalhistas conduziriam a Grã-Bretanha pelo mesmo caminho dirigista que os nazistas haviam imposto à Alemanha. Isso serviu de mote à campanha de Churchill, pelo Partido Conservador, que chegou ao ponto de dizer que os trabalhistas eram iguais aos nazistas.
A outra vertente do liberalismo surgiu nos
Estados Unidos e concentrou-se na chamada escola de Chicago do prof. Milton Friedman. Combatia a política de New Deal do Presidente F.D.Roosevelt por ser intervencionista e pró-sindicatos. Friedman era contra qualquer regulamentação que inibisse as empresas e condenava até o salário-minimo na medida em que alterava artificialmente o valor da mão-de-obra pouco qualificada. Também opunha-se a qualquer piso salarial fixado pelas categorias sindicais pois segundo ele terminavam por adulterar os custos produtivos, gerando alta de preços e inflação.

A doutrina neoliberal

Corrente de pensamento político que defende a instituição de um sistema de governo onde o indivíduo tenha mais importância do que o Estado (minarquia), sob a argumentação de que quanto menor a participação do Estado na economia, maior é o poder dos indivíduos e mais rapidamente a sociedade pode se desenvolver e progredir, para o bem dos cidadãos.
Tal concepção se caracteriza pela valorização da competição entre as pessoas, à permissão de todos para venderem o que produzem, num
mercado mais amplo possível; a sociedade que decide o seu nível de consumo ou quanto poupa para a sua velhice; da família que se preocupa com sua a saúde escolhendo os seus próprios médicos ou os professores do seus filhos; além da competição econômica em escala mundial como elementos reguladores e promotores de eficiência.
A
filosofia neoliberal acredita que a desigualdade é uma consequência da falta de liberdade que o Estado impõe, ao retirar uma percentagem considerável do vencimento sob a forma de impostos para custear o Estado. Isso acontece, por exemplo, no caso de um jovem que precisa contribuir desde o início de sua carreira para a Segurança Social. Segundo a doutrina liberal, a opção de decidir se se poupa ou não para a aposentadoria futura, caberia ao próprio indivíduo.
A doutrina Neoliberal, prega ainda o estímulo da economia por meio da criação de empresas privadas, apoiando também a redução da tributação sobre a renda, além da respectiva carga fiscal.